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Theodoro Luiz Liberati Silingovschi
Publicações
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2
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Artigos (2)
Theodoro Luiz Liberati Silingovschi
Artigo ·
há 5 anos
Os Impactos da Lei 13.146/2015 no Procedimento da Interdição e o Fenômeno da Flexibilização da Curatela
RESUMO O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a partir de sua entrada em vigor alterou dispositivos primordiais do Código Civil Brasileiro ao ponto de modificar também conceitos...
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Theodoro Luiz Liberati Silingovschi
Artigo ·
há 9 anos
Regra, Princípio e Postulado Normativo, diferenciações cabíveis
A respeito de princípios constitucionais e processuais que darão norte à matéria, bem como as regras e postulados normativos aplicativos que os seguem, é preciso primordialmente, enfatizar o conceito...
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